... o orago de N. S. das Graças . Estas tres ultimas freguezias são de fundação recente . O municipio da capital encerra os seguintes templos catholicos : Igreja de N. S. dos Prazeres , antiga matriz actualmente servindo de sé ; Igrejas do ...
... o recurso efficaz a que têem de soccorrer - se povos e governos . II O municipio é destinado a produzir , no se- culo em que vivemos , dois distinctos fenome- nos . Como unidade administractiva deve elle conciliar , promover e dirigir ...
... o Município é um componente da federação, mas não entidade federativa. Concordando com o exposto Branco e Mendes (2012, p. 876): Veja-se que é típico do Estado Federal a participação das entidades federadas na formação da vontade ...
... o fez a Constituição pátria em 1988. Os Municípios, embora dotados de relativa autonomia, não possuem o mesmo “status” concedido aos entes de segundo nível, de que são exemplo as províncias e Estadosmembros. CAPÍTULO 2 - O MUNICÍPIO NO ...
... o Governo Imperial em 1873 — decreto n . 5291 de 24 de Maio do mesmo anno com o Cons . " Po- lycarpo Lopes de Leão e o Commendador Egas Moniz Barretto de Aragão . Chorographia de Ilhéus Limites : Ao Norte com o Municipio da Barra do Rio ...
... o Distrito Federal não foi objeto de considerações. Do ponto de vista geográfico e territorial, o município é o primeiro elemento de inserção do indivíduo no âmbito da República Federativa. Na prática, as políticas públicas estaduais e ...
... o município não explora essa palmeira, pelo contrário, os proprietários tentam eliminála, aproveitando a área para a formação de pastagens. Quando explorado, o babaçu fornece um óleo de grande valor industrial, usado como matéria prima ...
... o districto ( Melgaço ) incluindo o municipio de Portel ; 3.o districto ( Bagre ) incluindo o municipio de Oeiras . 1905- Dec. n . 1402 de 7 de Outubro crêa mais uma subprefeitura de segurança publica com a deno- minação de Furo do Gil ...
... o Campo do Braço a quem mais désse annualmente ou com fôro perpetuo e que os moradores que la- vravam nas terras de ... o que se faria declaração ao arrematante . O Secretario Antonio Tho- maz - de Almeida . » Litigios com Ilhéos e ...
... o café , a canna de assucar , o fumo , o arroz , a Man- dioca , e milho , o feijão , o algodão , arvores fructiferas hortaliças e a maniçoba , além de pastagens plan- tadas para engorda do gado vaccum , lanigero e ca- prino . A lavoura ...